https://maragnopereira.com/blog/ Artigos sobre família, sucessões, patrimônio e imobiliário. pt-BR https://maragnopereira.com/a-importancia-da-sucessao-nas-empresas-familiares/ https://maragnopereira.com/a-importancia-da-sucessao-nas-empresas-familiares/ Tue, 30 Sep 2025 13:13:39 GMT As empresas familiares desempenham um papel fundamental na economia global, contribuindo significativamente para sua dinâmica e crescimento. Todavia, estatísticas revelam que apenas 30% dessas empresas conseguem sobreviver até a segunda geração. Um dos principais obstáculos que impede a continuidade desses negócios é a ausência de um planejamento sucessório estruturado e eficaz. https://maragnopereira.com/a-importancia-dos-contratos-pre-e-pos-divorcio-e-dissolucao-da-uniao-estavel/ https://maragnopereira.com/a-importancia-dos-contratos-pre-e-pos-divorcio-e-dissolucao-da-uniao-estavel/ Thu, 30 Nov 2023 16:12:09 GMT O fim de um relacionamento amoroso, seja um divórcio ou a dissolução de uma união estável, não precisa ser um processo tumultuado ou uma batalha legal exaustiva. Ao contrário, pode ser uma jornada de resolução pacífica e respeitosa, focada no bem-estar mútuo e, principalmente, no dos filhos, se houver. Aqui, exploramos como os contratos pré… https://maragnopereira.com/a-importancia-da-familia-para-nosso-progresso/ https://maragnopereira.com/a-importancia-da-familia-para-nosso-progresso/ Sat, 08 Apr 2023 01:26:43 GMT Um dos grandes propósitos que cada ser humano carrega é de desenvolver os potenciais que o criador deixou depositado em cada um de nós. E para que ocorra o despertar desses potenciais, Deus criou o homem para ser social e viver em sociedade, pois é em contato com o outro que identificamos o bem e… https://maragnopereira.com/advocacia-preventiva-das-familias/ https://maragnopereira.com/advocacia-preventiva-das-familias/ Wed, 01 Feb 2023 19:35:24 GMT Mesmo quando um conflito não puder ser evitado, existem caminhos mais inteligentes que o litígio familiar no judiciário! https://maragnopereira.com/7-temas-essenciais-para-conversar-antes-de-casar/ https://maragnopereira.com/7-temas-essenciais-para-conversar-antes-de-casar/ Mon, 04 Apr 2022 15:03:02 GMT Dentro da minha experiência como advogada das famílias, eu posso afirmar com toda certeza que grande parte dos problemas matrimoniais poderiam ser evitados com DIÁLOGO. https://maragnopereira.com/patrimonio-digital-como-funciona-a-partilha-de-bens-virtuais-no-divorcio/ https://maragnopereira.com/patrimonio-digital-como-funciona-a-partilha-de-bens-virtuais-no-divorcio/ Sun, 13 Mar 2022 21:29:53 GMT Com o crescimento exponencial dos patrimônios digitais, a partilha de bens nos divórcios deixou de envolver apenas bens móveis e imóveis para abranger bens e investimentos virtuais também. https://maragnopereira.com/heranca-digital-como-proteger-meu-patrimonio-digital/ https://maragnopereira.com/heranca-digital-como-proteger-meu-patrimonio-digital/ Tue, 22 Feb 2022 00:35:09 GMT Nos últimos anos, presenciamos um crescimento acelerado e sem precedentes da tecnologia digital na nossa sociedade. https://maragnopereira.com/estamos-de-ferias/ https://maragnopereira.com/estamos-de-ferias/ Tue, 21 Dec 2021 18:59:42 GMT Entre os dias 22/12/2021 até o dia 10/01/2022 o escritório estará fechado. https://maragnopereira.com/comunhao-parcial-de-bens/ https://maragnopereira.com/comunhao-parcial-de-bens/ Mon, 20 Dec 2021 21:21:23 GMT Esse é o regime comum, ou seja, quando o casal não define qual o regime que irá reger a relação, é o regime de comunhão parcial de bens que será a regra. https://maragnopereira.com/separacao-obrigatoria-de-bens/ https://maragnopereira.com/separacao-obrigatoria-de-bens/ Sun, 28 Nov 2021 23:34:56 GMT Entenda o que é a separação obrigatória de bens, quando ela se aplica e por que é a exceção à livre escolha do regime de bens pelo casal. https://maragnopereira.com/separacao-consensual-de-bens/ https://maragnopereira.com/separacao-consensual-de-bens/ Mon, 22 Nov 2021 21:08:39 GMT O regime de separação consensual de bens é um dos mais procurados aqui no escritório! Mas, antes de começarmos a falar sobre ele, é importante que você saiba que essa modalidade é diferente daquela separação OBRIGATÓRIA de bens, que no caso, é imposta pela legislação e que vamos falar no próximo post. Bom, mas voltando… https://maragnopereira.com/participacao-final-dos-aquestos/ https://maragnopereira.com/participacao-final-dos-aquestos/ Sat, 23 Oct 2021 20:04:30 GMT Aquestos são os bens de cada um dos cônjuges somado aos bens comuns adquiridos durante a união. Esse portanto, é o acervo a ser partilhado e compensado quando ocorrer a dissolução do casamento. https://maragnopereira.com/comunhao-universal-de-bens/ https://maragnopereira.com/comunhao-universal-de-bens/ Thu, 07 Oct 2021 01:28:38 GMT O regime de comunhão universal de bens é aquele onde: "tudo que é seu é meu, e tudo que é meu é seu!" https://maragnopereira.com/quais-os-regimes-de-bens-adotados-no-brasil/ https://maragnopereira.com/quais-os-regimes-de-bens-adotados-no-brasil/ Wed, 29 Sep 2021 19:13:48 GMT Regime de bens são as normas que regulam as relações patrimonais dos relacionamentos afetivos. https://maragnopereira.com/divorcio-liminar/ https://maragnopereira.com/divorcio-liminar/ Mon, 20 Sep 2021 21:15:22 GMT Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio passou a ser considerado como um direito potestativo incondicionado e extintivo. https://maragnopereira.com/holding-familiar-o-que-e/ https://maragnopereira.com/holding-familiar-o-que-e/ Wed, 25 Aug 2021 01:22:50 GMT A holding familiar é semelhante a um sistema empresarial onde, basicamente, realiza-se um planejamento para a proteção do patrimônio. https://maragnopereira.com/o-que-e-o-contrato-de-convivencia/ https://maragnopereira.com/o-que-e-o-contrato-de-convivencia/ Sat, 21 Aug 2021 23:14:55 GMT O contrato de convivência é um instrumento onde o casal que vive em uma união estável promove a regulamentação desta relação. https://maragnopereira.com/a-importancia-do-planejamento-patrimonial-familiar/ https://maragnopereira.com/a-importancia-do-planejamento-patrimonial-familiar/ Fri, 13 Aug 2021 12:05:49 GMT Planejamento Patrimonial é um instrumento jurídico que visa estruturar e conservar bens e recursos, ou seja, o seu patrimônio, durante a sua relação. https://maragnopereira.com/voce-sabe-se-seu-relacionamento-e-uma-uniao-estavel/ https://maragnopereira.com/voce-sabe-se-seu-relacionamento-e-uma-uniao-estavel/ Sun, 11 Jul 2021 13:51:17 GMT Uniões de fato que antes eram rejeitadas, hoje são reconhecidas como união estável, pois o afeto é o fator determinante das relações, ganhando, inclusive, reconhecimento jurídico. https://maragnopereira.com/namoro-qualificado-ou-uniao-estavel/ https://maragnopereira.com/namoro-qualificado-ou-uniao-estavel/ Mon, 05 Jul 2021 14:04:32 GMT O namoro qualificado é uma relação amorosa entre duas pessoas, que possui publicidade, continuidade e durabilidade e assim como na união estável, ele pode ter o animus, ou seja, a vontade de constituir família. https://maragnopereira.com/pacto-antenupcial-a-importancia-do-planejamento-pre-nupcial/ https://maragnopereira.com/pacto-antenupcial-a-importancia-do-planejamento-pre-nupcial/ Sat, 26 Jun 2021 23:36:31 GMT O pacto antenupcial é um acordo realizado antes do casamento, onde os noivos podem, livremente, estipular sobre o regime de bens a ser escolhido durante a união e tratar de outras questões patrimoniais. https://maragnopereira.com/qual-a-diferenca-entre-casamento-e-uniao-estavel/ https://maragnopereira.com/qual-a-diferenca-entre-casamento-e-uniao-estavel/ Fri, 11 Jun 2021 15:51:33 GMT Afinal, qual a diferença entre casamento e união estável? Entenda por que a principal distinção está na forma como cada relação é constituída. https://maragnopereira.com/preciso-mesmo-fazer-um-contrato-de-namoro/ https://maragnopereira.com/preciso-mesmo-fazer-um-contrato-de-namoro/ Sun, 30 May 2021 19:18:45 GMT Atualmente, é bastante comum que namorados morem juntos, que tenham longos namoros e que participem intensamente da vida social e familiar um do outro. https://maragnopereira.com/convivencia-familiar/ https://maragnopereira.com/convivencia-familiar/ Wed, 05 May 2021 18:03:15 GMT O entendimento de que o tempo de convivência do genitor não guardião com o filho se resume à mera “visita” afronta diretamente o que a Constituição Federal assegura: o direito fundamental à convivência familiar. https://maragnopereira.com/advocacia-preventiva/ https://maragnopereira.com/advocacia-preventiva/ Wed, 21 Apr 2021 20:21:56 GMT Se todos soubessem a importância da advocacia preventiva, muitos problemas seriam evitados. https://maragnopereira.com/imposto-de-renda-e-pensao-alimenticia-preciso-declarar/ https://maragnopereira.com/imposto-de-renda-e-pensao-alimenticia-preciso-declarar/ Sun, 04 Apr 2021 13:41:22 GMT Estamos em época de declaração de imposto de renda e sempre surgem dúvidas sobre a declaração da pensão alimentícia para quem paga e para quem recebe. https://maragnopereira.com/nao-judicialize-suas-emocoes/ https://maragnopereira.com/nao-judicialize-suas-emocoes/ Sun, 07 Mar 2021 12:38:13 GMT Hoje, as demandas na sociedade estão cada vez mais complexas e avançam com uma rapidez jamais experimentada. Soma-se a isso a facilitação do acesso à Justiça, que garantiu o acesso da população ao Poder Judiciário. https://maragnopereira.com/divida-de-pensao-alimenticia-quais-as-consequencias/ https://maragnopereira.com/divida-de-pensao-alimenticia-quais-as-consequencias/ Sun, 28 Feb 2021 14:59:24 GMT As consequências pela dívida alimentar são muitas, indo desde a prisão (medida típica) até a suspensão da CNH (medida atípica), entre outros. https://maragnopereira.com/pensao-alimenticia-quanto-devo-pagar/ https://maragnopereira.com/pensao-alimenticia-quanto-devo-pagar/ Mon, 15 Feb 2021 01:17:02 GMT O valor a ser pago a título de pensão deve ser calculado com base nas NECESSIDADES do filho (individual e geral) e nas POSSIBILIDADES de quem paga a pensão. https://maragnopereira.com/pensao-alimenticia-duvidas-gerais/ https://maragnopereira.com/pensao-alimenticia-duvidas-gerais/ Sun, 14 Feb 2021 15:17:26 GMT Bom, o primeiro ponto que precisamos trazer é que o divórcio não acaba com a família, ele muda apenas o formato da família, ou seja, o que acaba é o “casal conjugal”.