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Casamento, união estável, regimes de bens, divórcio, guarda e pensão alimentícia explicados em linguagem clara, para você decidir com mais segurança.
O fim de um relacionamento amoroso, seja um divórcio ou a dissolução de uma união estável, não precisa ser um processo tumultuado ou uma batalha legal exaustiva. Ao contrário, pode ser uma jornada de resolução pacífica e respeitosa, focada no bem-estar mútuo e, principalmente, no dos filhos, se houver. Aqui, exploramos como os contratos pré…
Mesmo quando um conflito não puder ser evitado, existem caminhos mais inteligentes que o litígio familiar no judiciário!
Segundo o levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB) do Conselho Federal, em 2021 o número de divórcios registrados bateu um novo recorde: 77.112 separações foram oficializadas em cartórios. Isso, sem contabilizar as dissoluções de uniões estáveis informais, praticamente impossíveis de serem mensuradas pelo Estado. Então nos perguntamos: o que está acontecendo? As pessoas…
O avanço tecnológico digital nos últimos anos trouxe muitos conflitos para o mundo jurídico, consequentemente, para o direito das famílias. Com o crescimento exponencial dos patrimônios digitais, a partilha de bens nos divórcios deixou de envolver apenas bens móveis e imóveis para abranger bens e investimentos virtuais também. Sabe-se que nos dias atuais, não há…
Nos últimos anos, presenciamos um crescimento acelerado e sem precedentes da tecnologia digital na nossa sociedade. Além da radical transformação das relações humanas, a cada dia que passa os dados e patrimônios digitais crescem exponencialmente. Essa evolução tecnológica trouxe consequências e conflitos também para o mundo jurídico. Com a economia digital supervalorizada e o falecimento…
Entre os dias 22/12/2021 até o dia 10/01/2022 o escritório estará fechado.
Para encerrar nossa série de posts sobre os regimes de bens, deixamos o REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. Esse é o regime comum, ou seja, quando o casal não define qual o regime que irá reger a relação, é o regime de comunhão parcial de bens que será a regra. Na comunhão parcial de…
Nos últimos posts conversamos um pouco sobre os regimes de bens. E vimos que a escolha desse regime é de livre escolha da dupla, ou seja, do casal pode escolher qualquer regime e até mesmo criar um próprio, através do pacto antenupcial. Entretanto, essa regra não é absoluta, pois a separação obrigatória é a exceção,…
O regime de separação consensual de bens é um dos mais procurados aqui no escritório! Mas, antes de começarmos a falar sobre ele, é importante que você saiba que essa modalidade é diferente daquela separação OBRIGATÓRIA de bens, que no caso, é imposta pela legislação e que vamos falar no próximo post. Bom, mas voltando…
Aquestos são os bens de cada um dos cônjuges somado aos bens comuns adquiridos durante a união. Esse portanto, é o acervo a ser partilhado e compensado quando ocorrer a dissolução do casamento.
A comunhão universal é um regime de bens previsto na legislação brasileira e tem suas peculiaridades. Vou tentar ser breve e apresentar os seus principais pontos. O regime de comunhão universal de bens é aquele onde: “tudo que é seu é meu, e tudo que é meu é seu!” Só que para a formalização da…
Regime de bens são as normas que regulam as relações patrimonais dos relacionamentos afetivos. E no Brasil, conforme o artigo 1639 do Código Civil, o casal é livre para escolher o regime de bens que mais faça sentido para a sua realidade. Mas, para você entender melhor, vale contar um pouco dessa evolução do regime…
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